Como tirar sua licença de pesca amadora

Você deve conhecer um amigo ou um grupo de amigos que costuma sair para pescar aos fins de semana, voltando com aquelas histórias de batalhas milagrosas e peixes impressionantes que, por algum motivo, não foi possível fazer o registro, não é mesmo? Mas você sabia que é necessário retirar uma licença de pesca?

Lógico que geralmente a prática amadora pode não envolver uma regularização (o que não é assegurado por lei), mas, para poder realizar a atividade esportiva, é necessário que uma licença para pesca seja conseguida.

Primeiro, saber definir o que é pesca esportiva (ou amadora) é importante antes de se pensar em licenciar a atividade. Quando se fala nesse tipo de modalidade, engloba-se toda pesca que não vise o comércio quando o peixe é capturado, mas na grande maioria dos lugares pelo mundo a pesca amadora visando a soltura, conhecido como pesque – solte, é a mais difundida.

No Brasil há um limite de dez quilos + um peixe em água doce (estuarinas) e quinze quilos + um peixe em águas salgadas (oceânicas), levando em consideração períodos de defesa e o tamanho mínimo de captura do peixe, além das espécies que, dependendo do lugar, são protegidas por lei e podem levar há uma multa e, em alguns casos, prisão.

Alguns lugares são mais restringentes que outros, mas em todos eles uma coisa é certa: é necessário possuir sua licença para pesca esportiva para exercer a atividade de acordo com as normas exigidas pelo Governo Federal.

Onde e como retirar sua licença de pesca amadora

Primeiramente, é preciso saber qual é órgão governamental responsável por emitir sua licença para pesca esportiva, não é mesmo? Quem cuida dos trâmites de legalização e normatização da parte esportiva envolvendo a atividade é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Todo pescador amador precisa ser portador da licença de pesca que pode ser solicitada pelo link disponibilizado diretamente no site no Ministério que pode ser acessado clicando aqui.

Lá, é possível ter acesso a quatro opções: iniciar uma solicitação de licença de pesca, imprimir uma via provisória, imprimir licença definitiva e emitir o boleto de pagamento.

A licença para pesca esportiva vem em duas categorias distintas: pesca embarcada (que custa o valor de R$ 60,00) e a pesca desembarcada (que custa o valor de R$ 20,00).

O tempo estimado para emissão da licença de pesca amadora definitiva é de trinta dias contados a partir do pagamento da guia de recolhimento (GRU – boleto de cobrança).

É imprescindível para a atividade de pesca esportiva quando se trata de eventos voltados para a modalidade que segundo dados federais vem crescendo gradativamente ano após ano, já ultrapassando a casa das centenas de milhares de pescadores amadores registrados no país.
O turismo de pesca é um dos carros chefes para sustentar a atividade de pesca amadora e, portanto, até mesmo os principais especialistas e condutores espalhados pelos polos mais importantes do Brasil (Pantanal, Amazônia, Tocantins, Litoral Sul de São Paulo) precisam estar devidamente licenciados para exercer a prática.

É fácil, simples, rápido e mais importante: obrigatório. É só entrar na página do Ministério e garantir sua licença de pesca amadora!